Termos de Uso

Última atualização: 31 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper a navegação no site.

2. Direitos autorais

Os textos, imagens, marca e demais conteúdos disponibilizados neste site pertencem à Dyanne Assis Marzochi Advocacia ou são utilizados mediante autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização prévia e expressa.

3. Limitação de responsabilidade

O conteúdo publicado neste site, incluindo os artigos do blog, tem caráter informativo e institucional e não substitui a consulta jurídica especializada, tampouco constitui aconselhamento jurídico aplicável a um caso concreto. O envio de dados pelos formulários do site não estabelece relação advogado-cliente nem caracteriza contratação automática de serviços jurídicos, que somente se formaliza mediante contratação expressa.

4. Foro de eleição

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

5. Vigência e modificações

Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado e podem ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças legislativas, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.